O vereador Zé Ricardo (PT) vai ingressar com representação no Ministério Público do Estado (MP-AM) contra a Prefeitura de Manaus, após denúncia de que a gestão do prefeito David Almeida renovou, sem licitação, um contrato milionário de aluguel de imóvel para funcionamento de uma escola da rede municipal, com vigência de 60 meses (5 anos). O valor global do contrato chega a R$ 2,2 milhões, o que representa uma média de R$ 37,3 mil por mês que serão pagos com recursos públicos.
Zé Ricardo lembrou que já havia feito levantamento sobre o alto número de escolas municipais que funcionam em imóveis alugados. Dos 514 estabelecimentos de ensino da rede municipal, 178 funcionam em prédios alugados, o que significa que mais de um terço das escolas de Manaus dependem de contratos de locação. Segundo dados obtidos pelo parlamentar, o valor médio gasto mensalmente pela prefeitura com aluguéis dessas unidades chegam a quase R$ 5 milhões.
“Em vez da prefeitura realizar um planejamento de médio prazo para construir escolas próprias, dentro do seu mandato, o que vemos é a renovação sistemática desses contratos de cinco anos, sem licitação e sem transparência. Isso mostra claramente a falta de planejamento e de compromisso com a educação pública. Muitas dessas instalações alugadas são precárias, insalubres e sem condições adequadas de funcionamento”, criticou o vereador.
Zé Ricardo destacou ainda a ausência de critérios claros na escolha dos imóveis, já que a renovação é feita sem concorrência pública, o que levanta suspeitas sobre os processos de seleção. “Essa situação me leva a pensar que um amigo chega e diz ‘olha, tenho um prédio pra alugar’, e pronto contrato é firmado, sem discussão sobre localização, qualidade do imóvel ou necessidade real. Isso não é política pública, é improviso com dinheiro público”, afirmou.
O parlamentar reforçou que continuará fazendo o levantamento completo de todas as unidades alugadas para encaminhar ao Ministério Público e exigir transparência, planejamento e responsabilidade fiscal na gestão da rede municipal de ensino.
“Eu sei que essa pauta não sensibiliza quase ninguém aqui, mas ainda acredito que a escola e a educação são os melhores caminho. Tem muita gente querendo polícia pra correr atrás de menores infratores, mas não se dá conta de que é por meio dos estudos que vamos diminuir esse problema de segurança”, disse o vereador.
Zé Ricardo concluiu afirmando que seguirá lutando pela educação pública de qualidade, por escolas adequadas e pela valorização do investimento em infraestrutura educacional, que deve ser prioridade de qualquer gestão comprometida com o futuro de Manaus.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Sem transparência, prefeitura renova aluguel de escola por R$ 2,2 milhões e Zé Ricardo pede investigação ao MPE
