A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) marcou presença no 14º Congresso Brasileiro de Regulação e ExpoAbar, realizado entre os dias 26 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, considerado o maior encontro de regulação do país, reuniu especialistas, gestores e técnicos de todas as regiões em três dias de debates, oficinas, apresentações e troca de experiências.
Além das apresentações técnicas realizadas por servidores da agência, a delegação da Ageman fez a distribuição de kits com material de divulgação sobre o trabalho da Ageman em Manaus e participou também de painéis temáticos e encontros com outras agências reguladoras, ampliando o compartilhamento de soluções inovadoras e fortalecendo o diálogo institucional.
Para o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, a participação reforça o papel da agência como referência em regulação na região Norte. “A presença da nossa equipe no congresso Abar demonstra a maturidade técnica da agência e contribui para a troca de experiências que fortalecem a atuação regulatória e elevam a qualidade dos serviços delegados prestados à população de Manaus”, destacou.
A diretora-executiva de Assuntos Jurídicos da Ageman, Priscila Feitoza, destacou a importância do evento para aprimorar a atuação regulatória sob a ótica legal. “A troca de experiências entre as agências reguladoras do país é essencial para aprimorar as atividades da Ageman. O intercâmbio nos permitiu identificar desafios comuns e conhecer soluções técnicas e jurídicas bem-sucedidas adotadas em outras regiões. Essas práticas poderão ser avaliadas e, se adequadas, replicadas em Manaus, sempre com foco no interesse público e na eficiência dos serviços ao usuário final”, afirmou a advogada.
O assessor jurídico da Ageman, Osmarino Campos, que apresentou o trabalho sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ressaltou os impactos para a qualidade regulatória. “O congresso Abar 2025 foi fundamental para fortalecer nosso trabalho. Trocamos experiências com diversas agências, conhecemos iniciativas aplicáveis à Ageman e apresentamos nosso estudo sobre AIR e OCDE, essencial para a evolução da governança regulatória do país”, salientou.
A diretoria-executiva de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Ageman teve forte participação no evento, com dois trabalhos selecionados e presença ativa nas discussões técnicas.
A servidora Thaís Carvalho, responsável por apresentar o tema ‘Ações técnicas de enfrentamento à estiagem em Manaus’, destacou a importância do reconhecimento. “Ter meu trabalho técnico selecionado foi motivo de grande satisfação. Apresentar as ações de fiscalização que empregamos durante a estiagem do rio Negro e representar a Ageman reforça nosso compromisso com serviços públicos de qualidade e com a troca de boas práticas entre as agências”, disse ela, após sua segunda participação no evento.
Estreante no evento, o servidor Hugo Santos, também integrante da diretoria da área de Saneamento da Ageman, reforçou o impacto da experiência na formação técnica. “Participar do congresso ampliou meus conhecimentos sobre tecnologias emergentes, regulação e gestão eficiente do saneamento básico. As discussões reforçaram a importância de um ambiente regulatório sólido e sustentável. Volto mais preparado e motivado para contribuir com as ações da Ageman”, afirmou.
O setor de Iluminação Pública também foi representado no congresso. O chefe da divisão de Fiscalização, Alexander Batista, acompanhou debates e painéis relacionados à engenharia elétrica. “A participação ampliou meus conhecimentos e proporcionou troca com profissionais de todo o Brasil. Painéis como o de Curtailment aprofundaram meu entendimento sobre a importância dessa prática para evitar colapsos no Sistema Interligado Nacional”, destacou.
As palestras sobre os impactos da Reforma Tributária nas concessões e nos setores regulados foram o chamariz para a contadora da Ageman, Stefany Oliveira, que também participou do congresso pela primeira vez. “A participação no congresso foi extremamente enriquecedora. As palestras, oficinas e painéis trouxeram conteúdos de grande relevância para o meu trabalho como contadora, em especial as temáticas referentes à Reforma Tributária”, ressaltou.
Cooperação técnica
Ainda durante a programação, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre Ageman e a Agência Reguladora Municipal de Boa Vista. A iniciativa tem como objetivo promover a cooperação técnica entre a ARM-Boa Vista e a Ageman, por meio do compartilhamento de informações, tecnologias, bases de dados e boas práticas regulatórias, além de fortalecer as atividades de fiscalização, regulação e controle exercidas pelas duas agências. O termo também visa ampliar a disseminação do conhecimento e incentivar ações conjuntas de capacitação e intercâmbio institucional. O documento foi assinado pelos gestores Elson Andrade, da Ageman, e Thiago Fernandes Amorim, da ARM-Boa Vista.
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Texto – Tereza Teófilo – Ageman
Fotos – Divulgação/Ageman