A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) emitiu duas notificações à concessionária Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE – Ltda., responsável pela operação do serviço Zona Azul, após fiscalizações constatarem pendências na avenida Joaquim Nabuco e na rua José Clemente, no centro de Manaus. Entre as irregularidades estão ausência de placas para vagas de Pessoa com Deficiência (PcD), serviços de revitalização não executados e falta de demarcação após recapeamento asfáltico.
Mesmo após prazos concedidos e reiterados ofícios enviados pela Ageman, a concessionária não corrigiu as falhas e deixou de responder às solicitações formais do órgão regulador municipal. Uma vistoria recente realizada pelos técnicos da Diretoria Executiva de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Estacionamento Rotativo comprovou que parte das vagas permanece sem a sinalização adequada.
Por conta das irregularidades e da falta de retorno da concessionária, a Ageman determinou a execução das correções em caráter de urgência e concedeu 15 dias úteis para manifestação formal da empresa. O não atendimento poderá resultar em penalidades como advertência e multa, conforme prevê o contrato de concessão.
“Nosso papel é assegurar que o serviço funcione com qualidade e dentro das normas estabelecidas. As falhas identificadas precisam ser corrigidas com urgência, e a Ageman seguirá acompanhando todo o processo”, destacou o diretor executivo de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Estacionamento Rotativo, Charles Cândido.
Atualmente, o serviço Zona Azul oferta 5.124 vagas, sendo 3.814 no centro comercial e histórico de Manaus e 1.320 vagas no conjunto Vieiralves, zona Centro-Sul da capital. O valor da hora custa R$ 3,98 e o tempo de permanência nas vagas é de no máximo três horas.
— — —
Texto – Tereza Teófilo/Ageman
Fotos – Divulgação/Ageman